COP 29: Na corrida para o financiamento para a ação climática. Chegaremos à meta?

12 Nov 2024

O aquecimento global provocado pelas atividades humanas necessitaria de uma abordagem mundial organizada. Nos dias que correm, essa união é cada vez mais necessária, mas cada vez menos provável.

Começou ontem a COP29, em Baku, no Azerbaijão, que tem como um dos principais objetivos a agilização do financiamento necessário para a ação climática. Embora exista muita expetativa em torno de mais uma Conferência das Partes, há medida que os anos passam e os objetivos climáticos se tornam cada vez mais irrealistas, o ceticismo ganha poder em virtude dos interesses económicos e políticos que se têm sobreposto aos objetivos ambientais.

COP 28 – O que se pretendia e o que ficou por fazer

Esperava-se da COP 28 um evento decisivo na luta contra as alterações climáticas, desde a Conferência de Paris, em 2015. Desta conferência realizada no Dubai, resultou o Consenso dos Emirados Árabes Unidos (UAE Consensus), com o compromisso de todos os intervenientes em triplicar a utilização de energia renovável, duplicar a eficiência energética e acabar com a desflorestação, tudo até 2030. A conferência foi vista por muitos ambientalistas como uma oportunidade para mudar hábitos e mentalidades, em prol da transição climática. No entanto, um ano depois, segundo o serviço europeu Copernicus e a Organização Meteorológica Mundial, os 10 meses de 2024 já passados fazem prever que este será globalmente o ano mais quente de sempre, e o primeiro a ultrapassar o limite de aquecimento acima de 1,5°C por comparação ao período 1850-1900.

Novo Objetivo Quantificado Coletivo

A 29ª Conferência das Partes das Nações Unidas, que vai decorrer até dia 22 de novembro, é marcada pelas negociações do chamado “Novo Objetivo Quantificado Coletivo” – o NCQG na sigla original em inglês – com o intuito de estabelecer um novo valor de ajuda financeira para a luta e adaptação às alterações climáticas, um ano após a COP 28 e o acordo entre países de todo o mundo a favor de uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis.

Outro dos objetivos da COP deste ano passa por alcançar compromissos de redução de emissões até 2030, depois do último relatório da ONU sobre emissões de gases com efeito de estufa ter previsto um aquecimento global de 3,1°C até ao final do século, caso se mantenham as políticas atuais.

Relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA)

O UN Emissions Gap Report 2024 quantifica as emissões de Gases Efeito Estufa esperadas para 2030. Segundo este relatório, os países têm de se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases com efeito de estufa até 2030, e 57% até 2035, para conseguirem alcançar o objetivo de manter um aumento de temperatura global a 1,5ºC, assinado com o Acordo de Paris.

Os analistas sublinham que, se as contribuições para a redução de GEE não aumentarem e não forem cumpridas imediatamente, o aumento da temperatura pode variar de 2,6 a 3,1°C ao longo deste século, intensificando o impacto destrutivo da crise climática, evidente nos últimos tempos.

COP 29 – a terceira cimeira da ONU, num país produtor de petróleo e gás

A 29ª Conferência das Partes está assente numa série de polémicas e ausências. Pelo terceiro ano consecutivo, a conferência é organizada num país que produz petróleo ou gás, que, em conjunto com o carvão, são das principais causas do aquecimento global.

Para além das questões ambientais, a associação de conservação da natureza Quercus decidiu não participar na COP 29, por considerar a cimeira do clima uma “encenação mediática, realizada num país onde se vive uma crise de direitos humanos”.

Apesar da COP 29 contar com delegações de quase 200 países e cerca de 50.000 participantes, vai ficar marcada pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, bem como da presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen. Luís Montenegro também não vai estar presente, mas Portugal vai estar representado pelo presidente do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas – Nuno Miguel Soares Banza -, e pela Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Carvalho.

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