Política dePrivacidade

Este texto constitui a Política de Privacidade da marca BE BLUENERGY, propriedade da sociedade Bluenergy – Unipessoal, Lda, aplicável, designadamente, ao site disponível em www.bebluenergy.pt .
A sociedade Bluenergy – Unipessoal, Lda., doravante BLUENERGY, é uma empresa com fortes ligações ao setor da gestão de informação e tem como principal objetivo ajudar os seus clientes a otimizarem os seus consumos de recursos energéticos.
A presente Política de Privacidade explica o modo como a BLUENERGY trata os Dados Pessoais que lhe são confiados pelos seus clientes ou pelos próprios titulares de dados, números de telefone, e-mail ou através de formulários em plataformas ou no site.
As práticas da BLUENERGY e do seu Site em matéria de privacidade estão em conformidade com a Política de Privacidade da BLUENERGY. Antes de fornecer Dados Pessoais à BLUENERGY, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade, dado que podem verificar-se formas de tratamento distintas dos seus Dados Pessoais. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, ao aceder e utilizar o Site, o Titular dos Dados aceita e autoriza a recolha e utilização dos seus Dados Pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade não se aplica à eventual recolha de dados offline junto do utilizador.

O Responsável pelo Tratamento

Este Site pertence à BLUENERGY. Os Dados Pessoais aqui disponibilizados são tratados sob a responsabilidade da sociedade BLUENERGY – Unipessoal, Lda., Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 514796812, com sede na Rua Padre Luís Aparício nº 10 – 4º andar, em Lisboa. A BLUENERGY é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Titulares de Dados e os utilizadores do Site, disponível em https://www.blue-energy.pt/, lhe forneçam através do site, por telefone, e-mail, ou de qualquer outro modo.

O tratamento de dados pessoais

Legitimidade para o tratamento

No exercício da sua atividade a BLUENERGY necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais sendo essenciais à sua atividade, são recolhidos apenas mediante o consentimento dos Titulares dos Dados.
Com a autorização dos Titulares dos Dados, os seus dados são: (i) utilizados para diagnosticar e solucionar problema relacionados com o seu consumo de recursos energéticos e água, (ii) inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da BLUENERGY para elaboração de ficheiros de dados que lhe são fornecidos pela empresa. Nestes casos, cabe aos Titulares dos Dados decidir se consentem na utilização dos seus dados pela BLUENERGY.
Para receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pela BLUENERGY os Titulares dos Dados terão de fornecer os seus Dados Pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.

Os dados tratados

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a BLUENERGY procede à recolha dos seguintes Dados Pessoais: NOME, MORADA, ENDEREÇO DE E-MAIL, TELEFONE (opcional), DADOS DE CONSUMO DE ELETRICIDADE, ÁGUA, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade.

Finalidades do tratamento

Os Dados Pessoais acima referidos, fornecidos pelos seus titulares à BLUENERGY, são tratados por esta para as seguintes finalidades:
(a) Realização de estudos sobre consumos energéticos e de água;
(b) Permitir o registo no Site e proceder à subsequente gestão de acessos;
(c) Prestação dos diversos serviços disponíveis no Site;
(d) Criação de base de dados de clientes e utilizadores, para gerir a relação dos mesmos com a BLUENERGY;
(e) Criação de perfil de consumidor;
(f) Gestão e melhoria de serviços e sistemas;
(g) Manutenção e gestão técnica do sistema informático;
(h) Envio de informações e comunicações comerciais, caso os Titulares dos Dados o solicitem ou prestem o seu consentimento expresso para o efeito.
Mediante o consentimento dos Titulares dos Dados, a BLUENERGY poderá utilizar Dados Pessoais para efeitos de envio de informação publicitária, promocional e newsletters da empresa. O Titular dos Dados poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para receção destas comunicações publicitárias, utilizando a hiperligação que lhe foi remetida para “Cancelar subscrição” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas, mediante o envio de um e-mail para o endereço geral@blue-energy.pt ou através de carta postal para a morada indicada em cima.

Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades

A BLUENERGY exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais, assegurando a utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a respetiva segurança e confidencialidade, bem como a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelos Titulares dos Dados.
Dependendo das finalidades de tratamento em concreto, dos fundamentos de legitimidade e dos consentimentos específicos prestados pelos Titulares dos Dados, os Dados Pessoais poderão ser comunicados a clientes finais, entidades públicas e entidades subcontratantes.
Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os seus Dados Pessoais poderão ser comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização do Site para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.

Condições do tratamento

A BLUENERGY, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que lhe forem disponibilizados, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A BLUENERGY garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.
A BLUENERGY dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A BLUENERGY utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente: restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores; proibição de acesso a pessoas não autorizadas; políticas de clean desk; separação funcional dos dados, políticas de login e password de acesso às redes de utilizadores e acesso condicionado às instalações, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a BLUENERGY não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

Conservação dos dados

Nos termos da lei, a BLUENERGY só tratará os Dados Pessoais durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.
Para efeitos de estudos de consumo e da gestão do site os dados dos utilizadores serão conservados pelo período de 3 anos.

Direitos dos titulares de dados

A BLUENERGY assegura aos Titulares dos Dados todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente: o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento, bem como toda a informação relativa a esse tratamento e conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A BLUENERGY assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.
A BLUENERGY permitirá que os Titulares dos Dados possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a BLUENERGY por escrito.
Os pedidos legítimos dos Titulares dos Dados serão atendidos pela BLUENERGY no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.
A BLUENERGY trata os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as exigências da legislação em vigor. Sem prejuízo, caso algum utilizador entenda que a BLUENERGY não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Dados de navegação

A BLUENERGY utiliza no Site software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza, podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URI (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador.
Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.

Cookies

O Site utiliza cookies para assegurar a eficiência do seu funcionamento, para armazenar informação (tais como as suas preferências pessoais quando visita a página) e para melhorar o nosso serviço. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o computador do utilizador (normalmente para o browser deste) pelos sites visitados, sendo armazenados no computador do utilizador para serem posteriormente retransmitidos aos sites durante as ulteriores visitas do utilizador aos mesmos. Isto poderá incluir um simples popup, ou ligações a serviços que são providenciados.
Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou mediante alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma de interação com esta ou outras páginas, o que poderá afetar ou impedir que inicie sessão em programas ou páginas da nossa e/ou de outras redes.

Aceitação da Política de Privacidade

A BLUENERGY rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.
Sem prejuízo, a BLUENERGY reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor.
Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados no Site estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais de registo e outros, sem os quais não será possível que beneficie completamente das informações e serviços disponibilizados pela BLUENERGY.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de abril de 2016, e legislação nacional aplicável.
Última atualização: Fevereiro de 2021

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